Marca Aprovou, Marca Responde: a Corresponsabilidade Jurídica na Validação de Peças Publicitárias
Publicado 18/08/26 por Daniel Barani.
Uma marca aprovou um roteiro de post sobre suplemento alimentar prometendo resultado visível em sete dias. O influenciador publicou exatamente o que tinha sido validado pelo time de marketing. Quando o processo por publicidade enganosa chegou, a defesa da marca foi que o texto era do influenciador. Não funcionou, e não era pra funcionar. Esse […]
Leia maisMeta de Venda Atrelada a Publi: Quando a Remuneração por Performance Descaracteriza o Contrato de Publicidade
Publicado 11/08/26 por Daniel Barani.
Um cliente meu recebeu, semana passada, uma proposta de agência oferecendo cachê fixo baixo com bônus de quinze por cento sobre cada venda gerada por cupom exclusivo. A agência chamava isso de modelo moderno de parceria. Juridicamente, é outra pergunta, e a resposta muda dependendo de como esse bônus está desenhado no contrato. Remunerar por […]
Leia maisContratou Influenciador Mirim Sem Checar o Alvará? A Marca Também Responde
Publicado 06/08/26 por Daniel Barani.
Uma agência fechou parceria com uma criadora de nove anos, especializada em reviews de brinquedos, com contrato padrão de imagem assinado pelos pais e nada além disso. Três semanas depois da campanha ir ao ar, a conta foi suspensa pela plataforma por falta de alvará judicial, e a marca teve que renegociar entrega com o […]
Leia maisQuando Publi Vira Contrato de Venda Disfarçado: os Sinais que Descaracterizam a Parceria Publicitária
Publicado 04/08/26 por Daniel Barani.
Uma criadora de moda me mostrou, há poucas semanas, uma proposta de parceria que a agência chamava de contrato de publicidade. Tinha meta mensal de vendas atrelada ao cachê, exigência de disponibilidade fixa pra lives de vitrine e uma cláusula proibindo qualquer menção a concorrentes durante toda a vigência, não só no período da campanha. […]
Leia maisQuando a IA generativa usada por fornecedor de marketing vira risco jurídico da própria marca
Publicado 28/07/26 por Daniel Barani.
A marca contrata uma agência, a agência usa uma ferramenta de IA generativa para produzir imagens, textos ou roteiros de campanha, e a peça vai ao ar sem que ninguém na cadeia tenha verificado se aquele conteúdo gerado por IA respeita direitos autorais de terceiros ou está em conformidade com a legislação aplicável. Quando o […]
Leia maisDue diligence em contratos com agências de influenciadores: o que o jurídico da marca precisa exigir
Publicado 21/07/26 por Daniel Barani.
Quando uma marca contrata uma agência para gerir campanhas com influenciadores, a decisão costuma passar pelo marketing, com foco em portfólio, cases de sucesso e alcance de audiência. O jurídico entra depois, muitas vezes só para revisar a minuta de contrato já fechada comercialmente. Esse fluxo invertido é a origem da maior parte dos problemas […]
Leia maisEscassez artificial em anúncios: até onde o CONAR permite o “últimas vagas”
Publicado 17/07/26 por Daniel Barani.
“Restam apenas 3 unidades.” “Inscrições encerram em 2 horas.” “Últimas vagas disponíveis.” Esses gatilhos de urgência aparecem em praticamente toda campanha de infoproduto, lançamento de curso ou venda relâmpago no digital, e funcionam porque pressão de tempo é um dos acionadores de decisão mais estudados em marketing. O problema começa quando a escassez anunciada não […]
Leia maisUso de imagem estática além do contratado: quando vira comissionamento indevido
Publicado 07/07/26 por Daniel Barani.
Uma campanha publicitária é contratada para rodar três meses em redes sociais. Seis meses depois, a mesma foto aparece em um banner de e-commerce, em um anúncio impresso ou em uma nova peça digital, sem nova autorização nem novo pagamento. Esse cenário é mais comum do que parece, e tem nome técnico: comissionamento indevido, uma […]
Leia maisCópia ou inspiração? Quando o conteúdo de um criador vira violação de direito autoral
Publicado 30/06/26 por Daniel Barani.
Toda semana surge um caso novo: dois criadores publicam vídeos quase idênticos, na mesma semana, com o mesmo enquadramento, a mesma trilha, a mesma estrutura de roteiro. A internet reage rápido e aponta cópia. Mas, do ponto de vista jurídico, a resposta é mais difícil do que parece, e isso tem consequência direta para marcas […]
Leia maisPublicidade de Apostas Online: O Que Marcas e Agências Podem Fazer em 2026
Publicado 23/06/26 por Daniel Barani.
A regulamentação das apostas esportivas e dos jogos de azar online no Brasil criou, de forma quase simultânea, um mercado bilionário e um campo minado regulatório. A Lei 14.790/2023 e os decretos que a seguiram estabeleceram regras que vão muito além da operação das casas de apostas. Elas afetam diretamente as marcas que associam suas […]
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