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Cid Flaquer Scartezzini

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Cid Flaquer Scartezzini Filho

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Mariana Guilardi Grandesso dos Santos

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Daniel Grandesso dos Santos

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Daniel Callejon Barani

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Rodolfo Gonçalves Nicastro

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Isabella A. G. Flaquer Scartezzini

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Cid Flaquer Scartezzini Neto

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Marca Aprovou, Marca Responde: a Corresponsabilidade Jurídica na Validação de Peças Publicitárias

Publicado 18/08/26 por Daniel Barani.

Uma marca aprovou um roteiro de post sobre suplemento alimentar prometendo resultado visível em sete dias. O influenciador publicou exatamente o que tinha sido validado pelo time de marketing. Quando o processo por publicidade enganosa chegou, a defesa da marca foi que o texto era do influenciador. Não funcionou, e não era pra funcionar. Esse […]

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Meta de Venda Atrelada a Publi: Quando a Remuneração por Performance Descaracteriza o Contrato de Publicidade

Publicado 11/08/26 por Daniel Barani.

Um cliente meu recebeu, semana passada, uma proposta de agência oferecendo cachê fixo baixo com bônus de quinze por cento sobre cada venda gerada por cupom exclusivo. A agência chamava isso de modelo moderno de parceria. Juridicamente, é outra pergunta, e a resposta muda dependendo de como esse bônus está desenhado no contrato. Remunerar por […]

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Contratou Influenciador Mirim Sem Checar o Alvará? A Marca Também Responde

Publicado 06/08/26 por Daniel Barani.

Uma agência fechou parceria com uma criadora de nove anos, especializada em reviews de brinquedos, com contrato padrão de imagem assinado pelos pais e nada além disso. Três semanas depois da campanha ir ao ar, a conta foi suspensa pela plataforma por falta de alvará judicial, e a marca teve que renegociar entrega com o […]

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Quando Publi Vira Contrato de Venda Disfarçado: os Sinais que Descaracterizam a Parceria Publicitária

Publicado 04/08/26 por Daniel Barani.

Uma criadora de moda me mostrou, há poucas semanas, uma proposta de parceria que a agência chamava de contrato de publicidade. Tinha meta mensal de vendas atrelada ao cachê, exigência de disponibilidade fixa pra lives de vitrine e uma cláusula proibindo qualquer menção a concorrentes durante toda a vigência, não só no período da campanha. […]

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Quando a IA generativa usada por fornecedor de marketing vira risco jurídico da própria marca

Publicado 28/07/26 por Daniel Barani.

A marca contrata uma agência, a agência usa uma ferramenta de IA generativa para produzir imagens, textos ou roteiros de campanha, e a peça vai ao ar sem que ninguém na cadeia tenha verificado se aquele conteúdo gerado por IA respeita direitos autorais de terceiros ou está em conformidade com a legislação aplicável. Quando o […]

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Due diligence em contratos com agências de influenciadores: o que o jurídico da marca precisa exigir

Publicado 21/07/26 por Daniel Barani.

Quando uma marca contrata uma agência para gerir campanhas com influenciadores, a decisão costuma passar pelo marketing, com foco em portfólio, cases de sucesso e alcance de audiência. O jurídico entra depois, muitas vezes só para revisar a minuta de contrato já fechada comercialmente. Esse fluxo invertido é a origem da maior parte dos problemas […]

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