Mais de 35 anos de atuação

Áreas de Atuação

Sócios

Cid Flaquer Scartezzini Filho

Cid Flaquer Scartezzini Filho

Mariana Guilardi Grandesso dos Santos

Mariana Guilardi Grandesso dos Santos

Daniel Grandesso dos Santos

Daniel Grandesso dos Santos

Daniel Callejon Barani

Daniel Callejon Barani

Rodolfo Gonçalves Nicastro

Rodolfo Gonçalves Nicastro

Isabella A. G. Flaquer Scartezzini

Isabella A. G. Flaquer Scartezzini

Cid Flaquer Scartezzini Neto

Cid Flaquer Scartezzini Neto

Uso de imagem estática além do contratado: quando vira comissionamento indevido

Publicado 07/07/26 por Daniel Barani.

Uma campanha publicitária é contratada para rodar três meses em redes sociais. Seis meses depois, a mesma foto aparece em um banner de e-commerce, em um anúncio impresso ou em uma nova peça digital, sem nova autorização nem novo pagamento. Esse cenário é mais comum do que parece, e tem nome técnico: comissionamento indevido, uma […]

Leia mais

Cópia ou inspiração? Quando o conteúdo de um criador vira violação de direito autoral

Publicado 30/06/26 por Daniel Barani.

Toda semana surge um caso novo: dois criadores publicam vídeos quase idênticos, na mesma semana, com o mesmo enquadramento, a mesma trilha, a mesma estrutura de roteiro. A internet reage rápido e aponta cópia. Mas, do ponto de vista jurídico, a resposta é mais difícil do que parece, e isso tem consequência direta para marcas […]

Leia mais

Publicidade de Apostas Online: O Que Marcas e Agências Podem Fazer em 2026

Publicado 23/06/26 por Daniel Barani.

A regulamentação das apostas esportivas e dos jogos de azar online no Brasil criou, de forma quase simultânea, um mercado bilionário e um campo minado regulatório. A Lei 14.790/2023 e os decretos que a seguiram estabeleceram regras que vão muito além da operação das casas de apostas. Elas afetam diretamente as marcas que associam suas […]

Leia mais

LGPD e Marketing Digital: O Que Sua Empresa Precisa Adequar Agora

Publicado 16/06/26 por Daniel Barani.

Três anos depois da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, muitas empresas brasileiras ainda operam com uma compreensão incompleta do que a lei exige na prática. A LGPD não é uma lei de privacidade abstrata. É um conjunto de obrigações concretas que interferem diretamente no modo como empresas coletam dados em […]

Leia mais

Contrato com Influenciador: O Que Toda Agência Precisa Incluir em 2026

Publicado 09/06/26 por Daniel Barani.

Há alguns anos, contratos de publi eram documentos curtos: escopo, valor, prazo de entrega, algumas diretrizes de comunicação. Funcionavam porque o mercado era menor, as relações eram menos formais e as consequências de um contrato mal redigido raramente chegavam à Justiça. Esse cenário mudou. O volume de litígios entre marcas, agências e influenciadores cresceu de […]

Leia mais

ECA Digital e Influenciadores Mirins: O Que Marcas e Agências Precisam Fazer Antes do Prazo

Publicado 02/06/26 por Daniel Barani.

A campanha estava planejada com meses de antecedência. Influenciador definido, briefing aprovado, contrato assinado. O que ninguém havia verificado era a idade do criador de conteúdo: quatorze anos. Sem alvará judicial. Sem autorização dos responsáveis formalizada nos termos exigidos pela legislação vigente. A publicação foi ao ar, a plataforma sinalizou a irregularidade, e a marca […]

Leia mais

© - Scartezzini Advogados. Site criado por Agência Javali.