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Cid Flaquer Scartezzini

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Cid Flaquer Scartezzini Filho

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Mariana Guilardi Grandesso dos Santos

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Daniel Grandesso dos Santos

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Daniel Callejon Barani

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Rodolfo Gonçalves Nicastro

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Isabella A. G. Flaquer Scartezzini

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Cid Flaquer Scartezzini Neto

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Lei nº 15.325/2026: O Que Muda no Contrato que Sua Empresa Assina com Influenciadores

Publicado 06/10/26 por Daniel Barani.

A Lei nº 15.325/2026 reconheceu formalmente a atividade de influenciador digital como profissão de multimídia, encerrando anos de indefinição sobre como esse tipo de prestação de serviço deveria ser tratado juridicamente. Para a empresa que contrata influenciador para divulgar produto ou serviço, o efeito prático não é apenas simbólico. A nova lei, somada ao ECA […]

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Contrato de Embaixador de Marca: o Que Muda Juridicamente Entre um Post Único e uma Parceria de 12 Meses

Publicado 29/09/26 por Daniel Barani.

É comum uma parceria com influenciador começar como um post avulso, testar a aderência entre marca e criador, funcionar bem, e evoluir naturalmente para algo mais contínuo, um papel de embaixador com presença recorrente ao longo de meses. O problema é que essa evolução costuma acontecer na prática antes de acontecer no contrato: a marca […]

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Cláusula de Aprovação Prévia: Como Proteger a Marca sem Travar a Entrega do Criador

Publicado 22/09/26 por Daniel Barani.

A cláusula de aprovação prévia é, hoje, item quase obrigatório em contrato de publicidade com influenciador, e por bom motivo: quando a marca aprova o roteiro ou o material final antes da publicação, ela reduz consideravelmente o risco de conteúdo sair do controle, com claim exagerado, comparação indevida com concorrente, ou informação tecnicamente incorreta sobre […]

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Permuta Não é Contrato de Graça: os Riscos Jurídicos de Pagar Criador Só com Produto

Publicado 15/09/26 por Daniel Barani.

Uma parte considerável das parcerias entre marcas e criadores de conteúdo, principalmente com criadores em fase inicial de carreira, ainda acontece sem cachê em dinheiro. A marca envia o produto, o criador publica o conteúdo, e as duas partes tratam aquilo como se fosse um favor recíproco, informal por natureza, sem necessidade de contrato porque […]

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Whitelisting: Quando a Marca Pode Usar o Post do Influenciador em Anúncio Pago (e Quando Precisa de Autorização Extra)

Publicado 08/09/26 por Daniel Barani.

Uma marca fecha campanha com um influenciador, recebe o post publicado no feed dele, gosta do resultado do criativo e decide impulsionar aquele mesmo conteúdo como anúncio pago, rodando através da própria conta do criador ou reaproveitando a peça na conta da marca. Do ponto de vista de mídia, faz sentido: o conteúdo já performou […]

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Atraso na Entrega do Conteúdo: a Cláusula Penal Que Protege o Cronograma da Campanha sem Ser Abusiva

Publicado 02/09/26 por Daniel Barani.

Toda campanha de publicidade com influenciador digital tem uma data crítica que raramente aparece com destaque no contrato: o dia em que o conteúdo precisa estar no ar. Lançamento de produto, campanha sazonal amarrada a uma data comercial, ativação vinculada a um evento específico. Quando esse prazo é perdido, o problema deixa de ser só […]

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