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Cid Flaquer Scartezzini

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Cid Flaquer Scartezzini Filho

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Mariana Guilardi Grandesso dos Santos

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Daniel Grandesso dos Santos

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Daniel Callejon Barani

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Rodolfo Gonçalves Nicastro

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Isabella A. G. Flaquer Scartezzini

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Cid Flaquer Scartezzini Neto

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Quando Publi Vira Contrato de Venda Disfarçado: os Sinais que Descaracterizam a Parceria Publicitária

Publicado 04/08/26 por Daniel Barani.

Uma criadora de moda me mostrou, há poucas semanas, uma proposta de parceria que a agência chamava de contrato de publicidade. Tinha meta mensal de vendas atrelada ao cachê, exigência de disponibilidade fixa pra lives de vitrine e uma cláusula proibindo qualquer menção a concorrentes durante toda a vigência, não só no período da campanha. […]

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Quando a IA generativa usada por fornecedor de marketing vira risco jurídico da própria marca

Publicado 28/07/26 por Daniel Barani.

A marca contrata uma agência, a agência usa uma ferramenta de IA generativa para produzir imagens, textos ou roteiros de campanha, e a peça vai ao ar sem que ninguém na cadeia tenha verificado se aquele conteúdo gerado por IA respeita direitos autorais de terceiros ou está em conformidade com a legislação aplicável. Quando o […]

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Due diligence em contratos com agências de influenciadores: o que o jurídico da marca precisa exigir

Publicado 21/07/26 por Daniel Barani.

Quando uma marca contrata uma agência para gerir campanhas com influenciadores, a decisão costuma passar pelo marketing, com foco em portfólio, cases de sucesso e alcance de audiência. O jurídico entra depois, muitas vezes só para revisar a minuta de contrato já fechada comercialmente. Esse fluxo invertido é a origem da maior parte dos problemas […]

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Escassez artificial em anúncios: até onde o CONAR permite o “últimas vagas”

Publicado 17/07/26 por Daniel Barani.

“Restam apenas 3 unidades.” “Inscrições encerram em 2 horas.” “Últimas vagas disponíveis.” Esses gatilhos de urgência aparecem em praticamente toda campanha de infoproduto, lançamento de curso ou venda relâmpago no digital, e funcionam porque pressão de tempo é um dos acionadores de decisão mais estudados em marketing. O problema começa quando a escassez anunciada não […]

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Uso de imagem estática além do contratado: quando vira comissionamento indevido

Publicado 07/07/26 por Daniel Barani.

Uma campanha publicitária é contratada para rodar três meses em redes sociais. Seis meses depois, a mesma foto aparece em um banner de e-commerce, em um anúncio impresso ou em uma nova peça digital, sem nova autorização nem novo pagamento. Esse cenário é mais comum do que parece, e tem nome técnico: comissionamento indevido, uma […]

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Cópia ou inspiração? Quando o conteúdo de um criador vira violação de direito autoral

Publicado 30/06/26 por Daniel Barani.

Toda semana surge um caso novo: dois criadores publicam vídeos quase idênticos, na mesma semana, com o mesmo enquadramento, a mesma trilha, a mesma estrutura de roteiro. A internet reage rápido e aponta cópia. Mas, do ponto de vista jurídico, a resposta é mais difícil do que parece, e isso tem consequência direta para marcas […]

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