Mais de 35 anos de atuação

Áreas de Atuação

Sócios

Cid Flaquer Scartezzini

Cid Flaquer Scartezzini

Cid Flaquer Scartezzini Filho

Cid Flaquer Scartezzini Filho

Mariana Guilardi Grandesso dos Santos

Mariana Guilardi Grandesso dos Santos

Daniel Grandesso dos Santos

Daniel Grandesso dos Santos

Daniel Callejon Barani

Daniel Callejon Barani

Rodolfo Gonçalves Nicastro

Rodolfo Gonçalves Nicastro

Isabella A. G. Flaquer Scartezzini

Isabella A. G. Flaquer Scartezzini

Cid Flaquer Scartezzini Neto

Cid Flaquer Scartezzini Neto

Due Diligence Jurídica Antes de Comprar um Negócio Digital: O Que Revisar Além do Balanço

Publicado 10/11/26 por Daniel Barani.

Uma empresa fecha a compra de um negócio digital, e-commerce, infoproduto, assinatura de software ou operação de mídia, depois de uma análise financeira sólida, com faturamento comprovado, margem auditada e projeção de crescimento convincente. Três meses depois descobre que o domínio principal está registrado no nome pessoal do antigo sócio, não da empresa vendida, que […]

Leia mais

Chatbot com Inteligência Artificial no Atendimento: O Que a LGPD e o Novo Decreto do SAC Exigem da Sua Empresa

Publicado 04/11/26 por Daniel Barani.

Uma empresa substitui boa parte do atendimento ao cliente por um chatbot de inteligência artificial, reduz o time de suporte humano pela metade e comemora a economia no relatório trimestral. Meses depois, um cliente reclama que não conseguiu falar com uma pessoa para resolver um problema simples, outro descobre que seus dados de atendimento ficaram […]

Leia mais

Cláusula de Rescisão Antecipada em Contrato de Patrocínio: o Que Prever se a Marca Precisar Encerrar a Campanha Antes do Prazo

Publicado 27/10/26 por Daniel Barani.

Campanha de patrocínio fechada por seis meses ou um ano parece decisão segura no momento da assinatura, mas orçamento de marketing muda, prioridade estratégica muda, e produto que fazia sentido divulgar num determinado momento pode simplesmente sair de linha antes do fim do contrato. Quando isso acontece, a pergunta que a empresa precisa responder rápido […]

Leia mais

Cláusula de Conduta em Contrato de Influenciador: Como a Marca Se Protege da Cultura do Cancelamento

Publicado 20/10/26 por Daniel Barani.

Marca fecha campanha com influenciador de bom encaixe, aprova o conteúdo, veicula a peça, tudo dentro do combinado. Semanas depois, o mesmo influenciador se envolve numa polêmica pública, e a associação entre a marca e aquele nome passa a gerar desconforto, mesmo quando o episódio não tem relação nenhuma com o produto divulgado. Nesse momento, […]

Leia mais

Direito de Imagem em Publicidade com Influenciador: Quando a Marca Responde por Terceiro que Aparece no Vídeo

Publicado 13/10/26 por Daniel Barani.

O processo de aprovação de conteúdo publicitário costuma focar no que interessa diretamente à campanha: o produto aparece bem, a mensagem está clara, o influenciador segue o roteiro combinado. O que raramente entra nesse checklist é uma pergunta simples e potencialmente cara: quem mais aparece nesse vídeo, e essa pessoa autorizou o próprio uso de […]

Leia mais

Lei nº 15.325/2026: O Que Muda no Contrato que Sua Empresa Assina com Influenciadores

Publicado 06/10/26 por Daniel Barani.

A Lei nº 15.325/2026 reconheceu formalmente a atividade de influenciador digital como profissão de multimídia, encerrando anos de indefinição sobre como esse tipo de prestação de serviço deveria ser tratado juridicamente. Para a empresa que contrata influenciador para divulgar produto ou serviço, o efeito prático não é apenas simbólico. A nova lei, somada ao ECA […]

Leia mais

© - Scartezzini Advogados. Site criado por Agência Javali.