Publicações

Permuta Não é Contrato de Graça: os Riscos Jurídicos de Pagar Criador Só com Produto

Publicado 15/09/26 por Daniel Barani.

Uma parte considerável das parcerias entre marcas e criadores de conteúdo, principalmente com criadores em fase inicial de carreira, ainda acontece sem cachê em dinheiro. A marca envia o produto, o criador publica o conteúdo, e as duas partes tratam aquilo como se fosse um favor recíproco, informal por natureza, sem necessidade de contrato porque […]

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Whitelisting: Quando a Marca Pode Usar o Post do Influenciador em Anúncio Pago (e Quando Precisa de Autorização Extra)

Publicado 08/09/26 por Daniel Barani.

Uma marca fecha campanha com um influenciador, recebe o post publicado no feed dele, gosta do resultado do criativo e decide impulsionar aquele mesmo conteúdo como anúncio pago, rodando através da própria conta do criador ou reaproveitando a peça na conta da marca. Do ponto de vista de mídia, faz sentido: o conteúdo já performou […]

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Atraso na Entrega do Conteúdo: a Cláusula Penal Que Protege o Cronograma da Campanha sem Ser Abusiva

Publicado 02/09/26 por Daniel Barani.

Toda campanha de publicidade com influenciador digital tem uma data crítica que raramente aparece com destaque no contrato: o dia em que o conteúdo precisa estar no ar. Lançamento de produto, campanha sazonal amarrada a uma data comercial, ativação vinculada a um evento específico. Quando esse prazo é perdido, o problema deixa de ser só […]

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Campanha Cancelada no Meio do Prazo: o Que a Marca Precisa Indenizar ao Influenciador

Publicado 25/08/26 por Daniel Barani.

Um influenciador teve uma campanha de três meses cancelada na sexta semana porque a marca decidiu, sem aviso, redirecionar verba pra outro criador com mais engajamento naquele trimestre. O contrato não previa nada específico sobre esse cenário. A discussão se arrastou por semanas e terminou custando à marca bem mais do que teria custado manter […]

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Marca Aprovou, Marca Responde: a Corresponsabilidade Jurídica na Validação de Peças Publicitárias

Publicado 18/08/26 por Daniel Barani.

Uma marca aprovou um roteiro de post sobre suplemento alimentar prometendo resultado visível em sete dias. O influenciador publicou exatamente o que tinha sido validado pelo time de marketing. Quando o processo por publicidade enganosa chegou, a defesa da marca foi que o texto era do influenciador. Não funcionou, e não era pra funcionar. Esse […]

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Meta de Venda Atrelada a Publi: Quando a Remuneração por Performance Descaracteriza o Contrato de Publicidade

Publicado 11/08/26 por Daniel Barani.

Um cliente meu recebeu, semana passada, uma proposta de agência oferecendo cachê fixo baixo com bônus de quinze por cento sobre cada venda gerada por cupom exclusivo. A agência chamava isso de modelo moderno de parceria. Juridicamente, é outra pergunta, e a resposta muda dependendo de como esse bônus está desenhado no contrato. Remunerar por […]

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Contratou Influenciador Mirim Sem Checar o Alvará? A Marca Também Responde

Publicado 06/08/26 por Daniel Barani.

Uma agência fechou parceria com uma criadora de nove anos, especializada em reviews de brinquedos, com contrato padrão de imagem assinado pelos pais e nada além disso. Três semanas depois da campanha ir ao ar, a conta foi suspensa pela plataforma por falta de alvará judicial, e a marca teve que renegociar entrega com o […]

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Quando Publi Vira Contrato de Venda Disfarçado: os Sinais que Descaracterizam a Parceria Publicitária

Publicado 04/08/26 por Daniel Barani.

Uma criadora de moda me mostrou, há poucas semanas, uma proposta de parceria que a agência chamava de contrato de publicidade. Tinha meta mensal de vendas atrelada ao cachê, exigência de disponibilidade fixa pra lives de vitrine e uma cláusula proibindo qualquer menção a concorrentes durante toda a vigência, não só no período da campanha. […]

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Quando a IA generativa usada por fornecedor de marketing vira risco jurídico da própria marca

Publicado 28/07/26 por Daniel Barani.

A marca contrata uma agência, a agência usa uma ferramenta de IA generativa para produzir imagens, textos ou roteiros de campanha, e a peça vai ao ar sem que ninguém na cadeia tenha verificado se aquele conteúdo gerado por IA respeita direitos autorais de terceiros ou está em conformidade com a legislação aplicável. Quando o […]

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Due diligence em contratos com agências de influenciadores: o que o jurídico da marca precisa exigir

Publicado 21/07/26 por Daniel Barani.

Quando uma marca contrata uma agência para gerir campanhas com influenciadores, a decisão costuma passar pelo marketing, com foco em portfólio, cases de sucesso e alcance de audiência. O jurídico entra depois, muitas vezes só para revisar a minuta de contrato já fechada comercialmente. Esse fluxo invertido é a origem da maior parte dos problemas […]

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