A Influência Digital Mirim: Como o CONAR Protege Nossas Crianças Online
Publicado 25/07/24 por Daniel Barani.
Nos últimos anos, o avanço das tecnologias digitais e o crescimento das redes sociais transformaram a forma como nos comunicamos e consumimos conteúdo. Nesse cenário, surgiu um fenômeno peculiar e digno de atenção: os influenciadores digitais mirins. Esses jovens, muitas vezes crianças, conquistam milhões de seguidores e exercem uma influência significativa no comportamento e nas […]
Leia maisRepresentação Comercial: Uma Obrigação de Meio ou de Resultado?
Publicado 13/07/20 por Daniel Grandesso.
A questão que vem estampada no título deste artigo tem, por vezes, surgido no bojo de demandas judiciais que envolvem a relação contratual em voga: o representante comercial tem direito ao recebimento da comissão quando concretiza a venda em favor do representado, ou quando este recebe do cliente o preço do produto ou serviço intermediado? […]
Leia maisPoder de controle conjunto ou compartilhado na Sociedade Anônima
Publicado 08/07/20 por Daniel Barani.
O poder de controle conjunto ou compartilhado é previsto no artigo 118 da Lei nº 6.404/76. Segundo Fabio K. Comparato, é um “conceito operacional (…) instrumento prático de aplicação de um sistema normativo específico”. Pode se manifestar em três níveis na estrutura das sociedades anônimas: (a) da participação no capital ou investimento acionário; (b) da […]
Leia maisA Perícia Química e Médica Como Prova da Eficácia do Medicamento e seu Efeito Adverso
Publicado 30/06/20 por Daniel Barani.
Não é incomum a discussão em demandas judiciais acerca de vício e/ou defeito de determinado medicamento. Muitas vezes, consumidores descontentes com a falta de eficácia de determinado medicamento ou acometido por algum efeito adverso, ingressam no Poder Judiciário em busca da reparação dos danos sofridos. E, diante da condição de consumidor, a responsabilidade do fornecedor […]
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