Publicações

Fechar uma parceria com marcas é um grande passo para influenciadores e criadores de conteúdo digital, proporcionando reconhecimento e retorno financeiro. No entanto, a informalidade pode trazer sérios riscos. Para evitar problemas, é fundamental formalizar as parcerias por meio de contratos claros e bem redigidos. Neste artigo, você aprenderá como criar modelos eficientes de contrato e os principais cuidados jurídicos a serem observados.

Por que Formalizar Parcerias?

Parcerias informais podem parecer práticas inicialmente, mas trazem insegurança jurídica para ambas as partes. Sem um contrato, fica difícil comprovar o que foi combinado, podendo resultar em prejuízos financeiros e danos à reputação.

Ao formalizar suas parcerias, você garante:

Clareza das obrigações e expectativas;

Segurança financeira e jurídica;

Facilitação na resolução de eventuais conflitos;

Maior profissionalismo e credibilidade junto às marcas.

O que Deve Constar em um Contrato de Parceria?

Um bom contrato de parceria deve conter, obrigatoriamente, algumas cláusulas essenciais:

1. Identificação das partes

Descreva claramente quem são as partes envolvidas (nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ e endereço completo).

2. Objeto do contrato

Defina o objetivo claro e detalhado da parceria. Exemplo: produção e publicação de vídeos patrocinados no YouTube ou Instagram, detalhando quantidade, datas e formatos.

3. Direitos e deveres

Liste precisamente as responsabilidades de cada parte, incluindo prazos, formas de entrega e padrões de qualidade esperados.

4. Pagamento e condições comerciais

Estabeleça claramente valores, formas de pagamento, prazos e multas por atraso.

5. Uso de imagem e direitos autorais

Deixe claro como será usada a imagem do influenciador e o conteúdo produzido, limitando claramente seu uso pela marca.

6. Rescisão contratual e penalidades

Estabeleça as condições para encerramento antecipado da parceria e eventuais penalidades por descumprimento.

7. Confidencialidade

Inclua cláusula de confidencialidade para proteção das informações sensíveis trocadas durante a parceria.

Cuidados Jurídicos Essenciais

Além das cláusulas básicas, é importante observar alguns cuidados adicionais:

Negociação Prévia: Não aceite contratos prontos sem negociar. Avalie cuidadosamente as cláusulas e peça alterações se necessário.

Especificidade e Clareza: Evite termos vagos. Seja específico para evitar ambiguidades.

Revisão Jurídica: Sempre que possível, conte com a ajuda de um advogado especializado. Uma revisão jurídica garante que não existam cláusulas abusivas ou desvantajosas.

Provas Documentais: Armazene e-mails, conversas em aplicativos e qualquer prova documental das negociações e do cumprimento das obrigações.

Exemplos de Cláusulas Essenciais

Aqui estão exemplos práticos de cláusulas que você pode utilizar:

Cláusula de Pagamento: “O valor de R$ XXX será pago em até 10 dias após a publicação do conteúdo nas redes sociais do influenciador, mediante apresentação de nota fiscal.”

Cláusula de Uso de Imagem: “O influenciador autoriza o uso exclusivo de sua imagem para campanhas digitais da marca X, pelo período máximo de 60 dias após a publicação original.”

Cláusula de Rescisão: “Caso qualquer das partes descumpra o estabelecido neste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato mediante aviso prévio de 15 dias, ficando a parte infratora obrigada ao pagamento de multa de 20% sobre o valor total do contrato.”

Conclusão

Formalizar parcerias por meio de contratos claros não é apenas uma prática recomendável, mas essencial para garantir segurança e sucesso profissional. Utilize os modelos e dicas fornecidas para assegurar relações comerciais saudáveis, seguras e lucrativas, fortalecendo sua posição como profissional no mercado digital.

Comece hoje mesmo a profissionalizar suas parcerias e evite problemas futuros!

Daniel Callejon Barani
Sócio – Scartezzini Advogados Associados

daniel.barani@scartezzini.com.br

Publicado 09/04/25 por Daniel Barani.

Compartilhe: