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Nos últimos anos, o marketing digital experimentou uma revolução com o advento dos influenciadores digitais — personalidades online que moldam tendências, impactam decisões de compra e conectam marcas ao público de forma mais humana. Com a evolução da Inteligência Artificial (IA), surgem novos protagonistas nessa esfera: os chamados influenciadores por IA ou Influencers by AI. Eles trazem consigo uma série de vantagens em termos de personalização, controle e custo-benefício, mas também levantam questões legais, especialmente no que diz respeito ao uso de imagem, direitos autorais e responsabilidades em publicidade. Neste artigo, vamos explorar o conceito de Influencers by AI, seus benefícios e as principais implicações jurídicas associadas.

O que é um Influenciador por IA e quais os seus benefícios

Um Influencer by AI é uma personalidade digital criada com algoritmos de Inteligência Artificial para atuar nas redes sociais, desempenhando o papel de um influenciador humano. Essas IAs assumem personas específicas, interagem com seguidores e promovem produtos, simulando características de uma pessoa real. Programadas para se parecer, falar e agir como seres humanos, elas seguem parâmetros rigorosos estabelecidos por seus desenvolvedores para atender às demandas das marcas de forma consistente.

Entre os exemplos mais notáveis de influenciadores por IA estão Lil Miquela, uma “jovem” de Los Angeles desenvolvida por uma empresa de tecnologia, e Shudu Gram, uma modelo virtual com traços realistas e uma presença online engajada. Ambas têm milhões de seguidores e já participaram de campanhas para marcas renomadas como Calvin Klein, Prada, Samsung e BMW. Essas parcerias demonstram o poder que os influenciadores virtuais podem ter no marketing digital e na construção de imagem das marcas.

A principal vantagem dos influenciadores por IA para empresas e anunciantes é o controle completo sobre a imagem e a mensagem transmitida. Com um influenciador humano, há sempre o risco de comportamentos ou opiniões inesperadas, mas com a IA, as mensagens, o estilo e a postura são programados de acordo com o desejo da marca, minimizando riscos de reputação e assegurando consistência.

Além disso, influenciadores virtuais estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. Isso significa que a marca pode estar sempre presente nas redes sociais, interagindo com o público, respondendo a comentários e postando atualizações a qualquer momento. Essa presença constante garante um engajamento contínuo, mantendo a marca próxima dos consumidores em todos os horários e fusos.

Outro ponto de destaque é a capacidade de personalização oferecida pela tecnologia de IA. Com base no feedback dos usuários, um influenciador virtual pode ajustar seu conteúdo em tempo real para se alinhar melhor às preferências dos seguidores, criando uma experiência personalizada e mais envolvente. Essa adaptabilidade permite que marcas alcancem diferentes segmentos do público com mensagens direcionadas.

Por fim, a criação e manutenção de influenciadores por IA representam uma economia significativa para as empresas. Enquanto influenciadores humanos demandam compensações financeiras e exigências contratuais, os influenciadores de IA eliminam esses custos adicionais. Isso permite que as marcas aloquem seus recursos de forma mais estratégica e reduzam o risco de interrupções imprevistas, como férias, mudanças de contrato ou envolvimento em polêmicas, que poderiam prejudicar a continuidade de uma campanha.

Direitos de Imagem e Implicações Jurídicas sobre a sua Utilização

Apesar dos benefícios que trazem, a ausência de uma pessoa real por trás dos influenciadores de IA levanta questões complexas sobre direitos de imagem e propriedade intelectual. Esses influenciadores virtuais não possuem identidade ou personalidade jurídica, o que significa que seus direitos de imagem são propriedade de quem os desenvolve ou administra — geralmente, a empresa ou o criador do software.

Assim, surge uma questão importante: uma marca que utiliza influenciadores de IA em suas campanhas precisa garantir a posse dos direitos de uso sobre essa “imagem”, o que normalmente é feito por meio de contratos de licenciamento, que podem conceder exclusividade ou permissão compartilhada na exploração comercial dessa criação digital.

Além disso, os contratos que regem a utilização de influenciadores virtuais devem ser detalhados em relação à extensão e aos limites desse uso. Esse cuidado se torna essencial ao prever responsabilidades caso o influenciador virtual publique algo que gere danos, seja por engano ou por erro de programação, como conteúdos difamatórios ou enganadores.

Outro ponto crucial envolve a transparência na utilização de influenciadores de IA, o que implica a necessidade de comunicar claramente ao público que a campanha não envolve uma pessoa real. Em alguns países, essa divulgação é obrigatória para evitar que os consumidores sejam induzidos a erro. A ausência de um ser humano pode alterar a percepção dos consumidores, e é dever da marca informar esse fato de maneira explícita para prevenir acusações de publicidade enganosa.

Além disso, como os influenciadores de IA muitas vezes interagem diretamente com os consumidores, surgem questões sobre proteção de dados. Dependendo do tipo de coleta e do uso das informações dos usuários, as empresas devem assegurar conformidade com legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que exige transparência e proteção dos dados. Dessa forma, garantir que a IA atue em conformidade com essas normas evita problemas jurídicos e protege a marca de possíveis sanções.

Por fim, a crescente popularidade dos influenciadores de IA traz novas demandas contratuais e desafios de propriedade intelectual. É fundamental que os contratos estipulem cláusulas de exclusividade no uso desses influenciadores, evitando conflitos como o uso simultâneo em campanhas de concorrentes. As questões de propriedade intelectual também precisam ser cuidadosamente definidas, especialmente sobre quem detém os direitos autorais e de exploração do influenciador e dos conteúdos gerados.

Conclusão

Os influenciadores por IA representam uma nova fronteira no marketing digital, trazendo consigo benefícios como controle, consistência e redução de custos. No entanto, esse modelo também exige uma abordagem jurídica cuidadosa. Empresas que optam por essa inovação devem estar atentas às questões de direitos de imagem, proteção ao consumidor e conformidade com a legislação de dados, assegurando que o uso de influenciadores de IA seja não apenas vantajoso, mas também juridicamente seguro.

O futuro do marketing digital certamente reserva um papel cada vez maior para os influenciadores de IA. No entanto, como qualquer nova tecnologia, sua adoção exige uma compreensão clara dos riscos e das oportunidades, para que as empresas possam aproveitar ao máximo essa inovação de maneira ética e responsável.

Daniel Callejon Barani
Sócio – Scartezzini Advogados Associados

daniel.barani@scartezzini.com.br

Publicado 05/11/24 por Daniel Barani.

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