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No atual cenário das redes sociais e da economia digital, os influenciadores digitais desempenham um papel crucial na promoção de marcas, produtos e estilos de vida. No entanto, muitos desses profissionais não dão a devida atenção à proteção de sua própria marca pessoal. Este artigo tem como objetivo enfatizar a importância do registro de marca para influenciadores digitais, fornecendo um guia prático para ajudá-los a evitar problemas legais e proteger seu maior ativo: sua identidade digital.

Para os influenciadores digitais, o registro de marca oferece uma série de benefícios significativos. Primeiramente, proporciona uma proteção legal exclusiva sobre seu nome, logotipo, slogan ou qualquer outro identificador de sua marca pessoal. Isso impede que outros utilizem esses elementos sem permissão, evitando a diluição da identidade do influenciador e possíveis disputas legais.

Além disso, a marca pessoal de um influenciador digital é um ativo valioso, muitas vezes comparável ao valor de uma empresa. Ao registrar sua marca, o influenciador está criando um ativo tangível que pode ser valorizado e até mesmo monetizado no futuro, seja através de licenciamento, parcerias ou venda.

Outro ponto importante é que o registro de marca transmite credibilidade e profissionalismo aos seguidores, marcas e potenciais parceiros comerciais. Demonstra que o influenciador está comprometido com sua identidade digital a longo prazo e está disposto a protegê-la legalmente.

Para iniciar o processo de registro de marca, é crucial realizar uma pesquisa de viabilidade para garantir que o nome ou identificador escolhido não esteja em conflito com marcas já registradas. Isso pode ser feito através do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou com a assistência de um profissional especializado.

Posteriormente, os influenciadores digitais podem registrar sua marca em diferentes classes, dependendo dos produtos ou serviços associados à sua marca pessoal. É importante identificar corretamente as classes relevantes e especificar os produtos ou serviços relacionados à atividade do influenciador, como serviços de consultoria, publicidade, entretenimento, entre outros.

Após determinar as classes e especificações, o influenciador pode enviar a documentação necessária ao INPI, incluindo o formulário de pedido de registro de marca, comprovante de pagamento da taxa correspondente e demais documentos exigidos. Acompanhar de perto o andamento do processo de registro junto ao INPI é crucial, já que esse processo pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade e da existência de eventuais objeções por parte de terceiros.

Uma vez obtido o registro de marca, é fundamental que o influenciador digital mantenha sua proteção de forma contínua, renovando o registro conforme exigido pela legislação e tomando medidas para evitar a violação de sua marca por terceiros.

Conclusão

Em um mundo digital cada vez mais dinâmico e competitivo, o registro de marca tornou-se uma salvaguarda essencial para os influenciadores digitais protegerem não apenas sua identidade, mas também seus interesses comerciais. Ao seguir os passos descritos neste guia, os influenciadores podem evitar problemas legais, fortalecer sua marca pessoal e garantir sua relevância e sustentabilidade a longo prazo no universo digital.

Ao proteger sua marca pessoal, os influenciadores não apenas asseguram sua singularidade e reputação, mas também criam ativos tangíveis para o futuro. O registro de marca não é apenas uma formalidade legal, mas sim um investimento em sua carreira e legado no mundo digital. Portanto, para os influenciadores que desejam consolidar sua presença e influência, o registro de marca é um passo crucial rumo à segurança e crescimento contínuo em um ambiente digital em constante evolução.

Daniel Callejon Barani
Sócio – Scartezzini Advogados Associados

daniel.barani@scartezzini.com.br

Publicado 25/07/24 por Daniel Barani.

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