In Memoriam
Com profundo pesar, o Scartezzini Advogados Associados presta esta homenagem a Cid Flaquer Scartezzini, sócio emérito do escritório e muito querido por todos, falecido em 6 de março de 2025, aos 96 anos, em São Paulo.
Formação acadêmica
- Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
- Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia.
Magistratura
- Juiz Federal no Estado de São Paulo, onde exerceu também a diretoria do foro.
- Juiz Suplente e, posteriormente, efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
- Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 7/5/1981.
- Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu também a Corregedoria-Geral Eleitoral.
- Observador internacional, representando a Justiça Eleitoral brasileira nas eleições gerais, em 20/3/1994.
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir da Constituição de 1988.
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2/4/1998 a 24/2/1999.
- Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 24/2/1999.
Magistério
- Professor primário e secundário nas cadeiras de Língua Portuguesa, Economia Política e Legislação Aplicada, em diversos estabelecimentos da cidade de São Paulo.
- Professor Titular de Direito Público e Privado, de Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades Metropolitanas e no Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André.
Outras atividades
- Vereador da Câmara Municipal de Santo André – SP, onde exerceu também a Presidência da Casa.
- Oficial de Registro de Imóveis.
- Advogado militante nos fóruns de São Paulo, Santo André, São Bernardo e São Caetano.
- Presidente da Associação dos Advogados de Santo André.
- Conselheiro da OAB – Seção Estadual de São Paulo, por dois biênios.
- Membro da Academia Paulista de Direito, titular da cadeira nº 18, que tem como patrono Nelson Hungria.
- Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Criminal.
- Membro da Sociedad Venezuelana de Derecho Penal y Criminología.
Seminários, palestras e conferências
- Participou como palestrante, sobre diversos temas na área de Direito Penal, no Brasil e no exterior, a convite de tribunais, universidades, Polícia Federal e outras instituições.
- Coordenador e expositor em diversos seminários a convite da Polícia Federal, sob os auspícios do Ministério da Justiça.
Seu legado de integridade, dedicação ao Direito e compromisso com a Justiça permanece como referência para todos os que integram o escritório que leva o nome de sua família.