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Cid Flaquer Scartezzini

Cid Flaquer Scartezzini

In Memoriam

Com profundo pesar, o Scartezzini Advogados Associados presta esta homenagem a Cid Flaquer Scartezzini, sócio emérito do escritório e muito querido por todos, falecido em 6 de março de 2025, aos 96 anos, em São Paulo.

Formação acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
  • Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia.

Magistratura

  • Juiz Federal no Estado de São Paulo, onde exerceu também a diretoria do foro.
  • Juiz Suplente e, posteriormente, efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
  • Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 7/5/1981.
  • Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu também a Corregedoria-Geral Eleitoral.
  • Observador internacional, representando a Justiça Eleitoral brasileira nas eleições gerais, em 20/3/1994.
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir da Constituição de 1988.
  • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2/4/1998 a 24/2/1999.
  • Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 24/2/1999.

Magistério

  • Professor primário e secundário nas cadeiras de Língua Portuguesa, Economia Política e Legislação Aplicada, em diversos estabelecimentos da cidade de São Paulo.
  • Professor Titular de Direito Público e Privado, de Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades Metropolitanas e no Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André.

Outras atividades

  • Vereador da Câmara Municipal de Santo André – SP, onde exerceu também a Presidência da Casa.
  • Oficial de Registro de Imóveis.
  • Advogado militante nos fóruns de São Paulo, Santo André, São Bernardo e São Caetano.
  • Presidente da Associação dos Advogados de Santo André.
  • Conselheiro da OAB – Seção Estadual de São Paulo, por dois biênios.
  • Membro da Academia Paulista de Direito, titular da cadeira nº 18, que tem como patrono Nelson Hungria.
  • Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Criminal.
  • Membro da Sociedad Venezuelana de Derecho Penal y Criminología.

Seminários, palestras e conferências

  • Participou como palestrante, sobre diversos temas na área de Direito Penal, no Brasil e no exterior, a convite de tribunais, universidades, Polícia Federal e outras instituições.
  • Coordenador e expositor em diversos seminários a convite da Polícia Federal, sob os auspícios do Ministério da Justiça.

Seu legado de integridade, dedicação ao Direito e compromisso com a Justiça permanece como referência para todos os que integram o escritório que leva o nome de sua família.

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