Publicações

Uso de imagem estática além do contratado: quando vira comissionamento indevido

Publicado 07/07/26 por Daniel Barani.

Uma campanha publicitária é contratada para rodar três meses em redes sociais. Seis meses depois, a mesma foto aparece em um banner de e-commerce, em um anúncio impresso ou em uma nova peça digital, sem nova autorização nem novo pagamento. Esse cenário é mais comum do que parece, e tem nome técnico: comissionamento indevido, uma […]

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Cópia ou inspiração? Quando o conteúdo de um criador vira violação de direito autoral

Publicado 30/06/26 por Daniel Barani.

Toda semana surge um caso novo: dois criadores publicam vídeos quase idênticos, na mesma semana, com o mesmo enquadramento, a mesma trilha, a mesma estrutura de roteiro. A internet reage rápido e aponta cópia. Mas, do ponto de vista jurídico, a resposta é mais difícil do que parece, e isso tem consequência direta para marcas […]

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Publicidade de Apostas Online: O Que Marcas e Agências Podem Fazer em 2026

Publicado 23/06/26 por Daniel Barani.

A regulamentação das apostas esportivas e dos jogos de azar online no Brasil criou, de forma quase simultânea, um mercado bilionário e um campo minado regulatório. A Lei 14.790/2023 e os decretos que a seguiram estabeleceram regras que vão muito além da operação das casas de apostas. Elas afetam diretamente as marcas que associam suas […]

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LGPD e Marketing Digital: O Que Sua Empresa Precisa Adequar Agora

Publicado 16/06/26 por Daniel Barani.

Três anos depois da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, muitas empresas brasileiras ainda operam com uma compreensão incompleta do que a lei exige na prática. A LGPD não é uma lei de privacidade abstrata. É um conjunto de obrigações concretas que interferem diretamente no modo como empresas coletam dados em […]

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Contrato com Influenciador: O Que Toda Agência Precisa Incluir em 2026

Publicado 09/06/26 por Daniel Barani.

Há alguns anos, contratos de publi eram documentos curtos: escopo, valor, prazo de entrega, algumas diretrizes de comunicação. Funcionavam porque o mercado era menor, as relações eram menos formais e as consequências de um contrato mal redigido raramente chegavam à Justiça. Esse cenário mudou. O volume de litígios entre marcas, agências e influenciadores cresceu de […]

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ECA Digital e Influenciadores Mirins: O Que Marcas e Agências Precisam Fazer Antes do Prazo

Publicado 02/06/26 por Daniel Barani.

A campanha estava planejada com meses de antecedência. Influenciador definido, briefing aprovado, contrato assinado. O que ninguém havia verificado era a idade do criador de conteúdo: quatorze anos. Sem alvará judicial. Sem autorização dos responsáveis formalizada nos termos exigidos pela legislação vigente. A publicação foi ao ar, a plataforma sinalizou a irregularidade, e a marca […]

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Bets, Afiliados e Influenciadores: Por Que o Creator Virou o Elo de Risco

Publicado 26/05/26 por Daniel Barani.

Durante algum tempo, boa parte do mercado tratou a presença de creators em campanhas de bets como simples compra de mídia. O raciocínio era confortável. O influenciador aparecia como vitrine, entregava alcance, colocava link, gerava tráfego e a operação seguia em frente. Essa leitura ficou curta. Em 2026, o ambiente regulatório e político ficou mais […]

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Lives, Chats e Comunidades: Onde Começa o Risco Jurídico de Quem Opera Audiência no Digital

Publicado 21/05/26 por Daniel Barani.

Muita operação digital abriu comunidade com cabeça de marketing. Pensou em retenção, proximidade, recorrência, pertencimento e aumento de valor percebido. O problema é que comunidade não é só ativo de crescimento. Também é ambiente. E ambiente produz risco. Esse ponto ficou mais sensível depois que o STF definiu, em junho de 2025, parâmetros para a […]

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Responsabilidade das Plataformas Digitais por Conteúdo de Terceiros: O Que Mudou no Brasil

Publicado 20/05/26 por Daniel Barani.

O Que São as Plataformas Digitais e Por Que Sua Responsabilidade Importa As plataformas digitais (redes sociais, mecanismos de busca, serviços de streaming, marketplaces e aplicativos de mensagens) tornaram-se infraestruturas essenciais da vida contemporânea. Bilhões de pessoas as utilizam diariamente para se comunicar, informar, trabalhar e consumir. Com esse poder de escala, surge uma pergunta […]

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IA, Opinião e Propaganda Eleitoral: O Novo Risco dos Creators nas Eleições de 2026

Publicado 14/05/26 por Daniel Barani.

Em 2026, o debate sobre propaganda eleitoral ficou mais sensível para quem vive de conteúdo, audiência e influência. O TSE aprovou em março a resolução aplicável às Eleições 2026 e destacou publicamente regras sobre o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. A própria resolução consolidada sobre propaganda eleitoral também mostra como o tema da […]

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